A lei Maria da Penha completa hoje 11 anos. Esta lei foi instituída em 07 de agosto de 2006, e é hoje a principal ferramenta no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no país. A lei Maria da Penha abrange mais do que a violência física, abrange também violência psicológica, moral e patrimonial entre vítima e agressor.
Pesquisa realizada pela Datafolha revela que ainda há muito o que melhorar
A cada hora, em nosso país, 503 mulheres são agredidas fisicamente, isto é a face de realidade preocupante, visto que uma em cada três mulheres já sofreram algum tipo de violência no último ano.
Esta triste estimativa, são resultados divulgados no Dia Internacional da Mulher pela Dataflha, dados estes encomendados pelo Fórum Brasileiro de Segurança. A pesquisa revela que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano passado, somando um total de 12 milhões de mulheres; 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo e ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro.
A pesquisa indica que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram ajuda na delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família.
O agressor, em 61% dos casos é um conhecido. Em 19% das vezes, são companheiros das vítimas e em 16% eram ex-companheiros. As agressões mais graves acontecem dentro da própria casa das vítimas, em 43% dos casos, ante 39% nas ruas. O que assusta na pesquisa é o dado de que em 52%, a vítima não procurou ajuda ou denunciou o agressor.
Assédio
A pesquisa aponta que 40% das mulheres, acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, incluindo os seguintes tópicos: receber comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), sofrer assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões de mulheres). Os números de assédios são alarmantes, e aconteceram frequentemente entre adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e entre mulheres negras. Só entre as vítimas de comentários desrespeitosos, 68% eram jovens e 42% mulheres negras. Já em assédio físico em transporte público, 17% eram jovens e 12% negras.
Esse tipo de violência todo mundo a volta percebe, cerca de 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente em 2016 e, em vez de o cenário ter melhorado, a sensação da maioria dos brasileiros (73%) é de que a violência contra a mulher só aumenta, ainda mais quando falamos da última década. A maior parte das mulheres (76%) acreditam no mesmo.
Alguns avanços foram conquistados com o passar dos anos, um deles é a disponibilidade de várias ferramentas para facilitar a denúncia, além da delegacia, a vítima pode denunciar através do serviço telefônico “Ligue 180” e aplicativo de celular. O que realmente falta é a conscientização da mulher brasileira, pois todas devem conhecer seus direitos e acolhida pela sociedade. Lutemos pelas redes sociais ou mídia televisiva, pois todas devem entender que o agressor nunca deve passar impune diante de qualquer tipo de agressão, que uma agressão verbal gerada hoje, pode ser o tiro de amanhã, por isso: Não se cale. Denuncie! Ligue 180.